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O objetivo das informações apresentadas é orientar startups e empreendedores, destacando boas práticas, mas sem substituir acompanhamento especializado individual.

Nota geral

Os textos e ferramentas publicados no domínio DaimlerChrysler.com são preparados com rigor técnico. No entanto, podem existir divergências com alterações legislativas recentes. O uso das informações é de responsabilidade exclusiva do utilizador.

Limites de responsabilidade

Os conteúdos não substituem consulta profissional individualizada.

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Precisão e atualização de conteúdos

Trabalhamos para manter informações corretas e atualizadas conforme a legislação portuguesa. No entanto, revisões periódicas poderão não refletir imediatamente todas as alterações normativas. Recomenda-se sempre verificar fontes oficiais.

A utilização dos conteúdos ocorre por decisão do próprio utilizador.

Consulte especialistas qualificados

Para situações específicas, procure o apoio de profissionais habilitados e devidamente registados nos órgãos competentes.

Hiperligações externas

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Variabilidade de resultados atingidos

Resultados alcançados dependem de fatores individuais do negócio e dedicação do utilizador.

Fatores que influenciam resultados

As práticas sugeridas vão depender da situação fiscal, setor e recursos do startup.

Aviso financeiro

As orientações não devem ser interpretadas como promessa de obtenção de lucros ou ganhos automáticos.

Não oferecemos ou promovemos produtos de investimento.
Não realizamos gestão de património econômico de clientes.
Não sugerimos serviços voltados à maximização de retornos financeiros.

Jurisdição e legislação aplicável

As atividades seguem a legislação portuguesa vigente.

Em caso de conflitos, será competente a justiça de Portugal, salvo escolha diversa por acordo escrito.

Seguem-se as regras e regulamentos fiscais de Portugal.

É responsabilidade do utilizador informar-se sobre obrigações segundo a sua localidade.

Indemnização

Usuário responde por uso inadequado do site e danos a terceiros, comprometendo-se a isentar a DaimlerChrysler.com de reclamações.

Autonomia das cláusulas

Caso alguma condição aqui prevista seja inválida, aplica-se o restante do termo.

Alterações

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Vigência: 6 de dezembro de 2025

Última atualização: 6 de dezembro de 2025